Um dos maiores assassinos em série de todos os tempos do País, Douglas Baptista teve confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decisão
O Senado aprovou na terça-feira (09/03) o projeto de lei (PL 1.369/2019) que tipifica no Código Penal o crime de perseguição ou stalking. A lei revoga o art.
Inicialmente, já destaco que o presente artigo não está dizendo que pedofilia não é uma conduta reprovável e que nos traz ojeriza. Indubitavelmente é conduta
“Ao contrário do que pensam os criminosos, não existe crime perfeito. O criminoso vai embora, mas as provas ficam. Elas são testemunhas silenciosas da barbárie.
O acordo de não persecução penal foi introduzido no código de processo penal, no artigo 28-A, pela Lei 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime. É novo
Nulla poena sine crimine, Nullum crimen sine lege, Nulla lex (poenalis) sine necessitate, são alguns dos axiomas desenvolvidos por Luigi Ferrajoli em sua obra clássica
Estamos vivendo uma era em que o mundo está cada vez mais conectado. A internet aliada à tecnologia dos computadores, smartphones, tablets, notebooks e afins
Ao contrário do que pensam os criminosos, não existe crime perfeito. O criminoso vai embora, mas as provas ficam. Elas são testemunhas silenciosas da barbárie.
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