É desesperador ver algum amigo ou familiar ser preso. Nunca se está preparado para essa situação. Provavelmente, você familiar será a primeira pessoa que o conduzido vai procurar para contato após prisão.

O que é prisão em flagrante?

Prisão em flagrante é uma prisão de natureza cautelar, cujo objetivo é de preservar a prova, na medida em que imediatamente se ouvem vítimas e testemunhas, se colhe o interrogatório do conduzido, se preservar o local do fato.

Considera-se em flagrante delito quem está cometendo um crime; acaba de cometer; é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Logo, havendo o estado de flagrância a pessoa será conduzida até a delegacia, onde será lavrado o APF (Auto de Prisão em Flagrante).

▪️Qualquer tipo de infração cabe prisão em flagrante? Não.
Não há flagrante quando o crime for ne menor potencial ofensivo, ou seja, aqueles cuja pena máxima não seja superior a 02 (dois) anos e nos casos de contravenção penal.

▪️E no caso do porte de drogas para uso pessoal? Não.
Em se tratando do delito previsto no artigo 28 da Lei de Drogas, jamais poderá ser imposta a prisão em flagrante.

▪️E se eu pagar fiança?
Se a pena privativa de liberdade máxima, do crime praticado, não for superior a 04 (quatro) anos e o crime for afiançável (permite a fiança) o Delegado de Polícia poderá arbitrar fiança. Se paga, o preso será colocado imediatamente em liberdade.

O que posso fazer para ajudar um familiar que foi preso em flagrante?

Primeiro de tudo, o preso sempre tem direito a ser acompanhado por um advogado! SEMPRE! Por isso, já tranquilize o seu familiar nesse sentido e diga que vai contratar um advogado/advogada criminalista para acompanhá-lo nos trâmites.

Você vai estar desesperado. O seu familiar também. Contudo, procure se manter o mais calmo possível e pegar as seguintes informações:
1 – Descobrir o motivo da prisão: qual crime?
2 – Procure saber para onde a pessoa está sendo levada e se dirija até o local. Na dificuldade de saber essa informação, o encaminhamento pode ser informado pela Polícia Militar, Polícia Civil ou de alguma central de flagrantes. Neste caso, depende de cada cidade.
3 – Reúna dados pessoais do preso e se possível documentação.
4 – Se possível leve um lanche simples para o preso e em alguns casos alguma roupa (casaco, por exemplo).
5 – Entre em contato com o advogado/advogada criminalista e repasse as informações que conseguiu. Marque com ele (a) no local onde o seu familiar será levado.

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