Estupro de vulnerável e a embriaguez da vítima
Estupro de vulnerável é ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Incorre na mesma pena quem pratica as ações
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Um iter criminis digno de um filme ou até mesmo de uma novela. Em outubro de 2002 um crime parou o Brasil. Ocorrido em uma
Pelo instituto da remição, o sentenciado pode reduzir o tempo de cumprimento de pena, contando que se dedique rotineiramente ao trabalho e/ou estudo e também
O setembro amarelo não pode ser seletivo. Eu leio e escuto que não é. Será? Em quem você pensa quando lê sobre setembro amarelo? Por
A pena representa a principal consequência jurídica que deriva da violação da lei penal. Existem, obviamente, outros efeitos decorrentes da condenação, que serão objetos de
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Toda semana no meu perfil do Instagram, toda segunda tem 7 artigos do Código Penal, um para cada dia da semana. Um artigo por dia
Depois de sete dias de julgamento, Elize Araújo Matsunaga foi considerada culpada por júri popular de ter matado o marido Marcos Kitano Matsunaga, em maio
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