O setembro amarelo não pode ser seletivo. Eu leio e escuto que não é.

Será?

Em quem você pensa quando lê sobre setembro amarelo?

Por isso, eu vim falar sobre a saúde mental de pessoas que estão no limbo das lembranças. As pessoas que estão no sistema prisional, os egressos e seus familiares.

Precisamos falar sobre isso!

O Brasil possui a 3ª maior população carcerária no mundo. O sistema prisional brasileiro é movido por uma política de encarceramento em massa, decorrente de uma política nacional completamente alheia aos princípios do Direito Penal e de legisladores que na sua maioria nunca pisaram em um presídio. Legislador movido pelo clamor popular e sem qualquer justificativa empírica ou racional cria tipo penal e aumenta as penas dos crimes já existentes. É mais repressão, leis penais mais duras, sentenças mais severas e execução penal sem benefícios.

Nessa pandemia você em isolamento social e com o privilégio de praticá-lo dentro da sua casa sentiu tédio, irritação, angústia, ansiedade, medo, tristeza, depressão. Imagina quem está encarcerado por anos? Isolados por anos em um ambiente com condições degradantes que são os presídios brasileiros.

Dentro dos presídios, as pessoas presas são acompanhadas pela depressão, por crises de ansiedades, entre outras doenças. E enfrentam a dificuldade para conseguir um tratamento psicológico ou psiquiátrico. Todos esses sintomas se agravaram na pandemia, principalmente pelo fato das visitas que foram suspensas.

No Brasil, o suicídio é maior dentro sistema carcerário do que fora dele. E a taxa de suicídio entre as mulheres é ainda maior. Se o sistema prisional é difícil para o homem, para a mulher é muito pior.

Um dia essas pessoas têm a sua liberdade de volta. E o que acontece? O cárcere traz o estigma para essa pessoa. Esse estigma traz a dificuldade de reinserção social para o egresso. A existência desse estereótipo negativo se manifesta no preconceito e descrédito colocando uma barreira na sua ressocialização. A depreciação da autoimagem e da identidade pessoal e aparecimento de transtornos mentais e o abuso de álcool e outras drogas são exemplos do impacto que o estigma causa na vida do egresso.

E a família do egresso sofre junto. A família sofre quando o seu familiar é preso e sofre quando ele retorna do sistema prisional. “Fulana é mãe de bandido”. “O pai dela saiu da prisão agora, filho de peixe peixinho é”. E por aí vai.

Lembrando que existe um princípio no Direito Penal chamado Intranscendência da Pena ou da Pessoalidade, e diz que nenhuma pena passará da pessoa do condenado. Ou seja, somente o condenado (aquele que vai cumprir a pena), e mais ninguém (seus familiares), poderá responder pelo fato praticado. Infelizmente é um princípio que só funciona na teoria porque a prática é outra. Familiares sofrem para saber informações do familiar preso, sofre para visitar, sofre para levar a bolsa e sofre a estigmatização de ter um familiar egresso do sistema prisional.

Por trás do muro alto e do portão de ferro existem pessoas que sofrem com o descaso do Estado que investe no aprisionamento como se o cárcere fosse a solução dos problemas sociais. Não existe saúde mental que fique intacta diante de uma barbárie que é o sistema prisional brasileiro.